O Brasil anunciou o restabelecimento da exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália a partir do próximo dia 10 de janeiro. Inicialmente prevista para entrar em vigor em 1º de outubro de 2023, a medida foi postergada após um acordo de reciprocidade entre Brasil e Japão, o qual isentou cidadãos dos dois países de vistos para estadias curtas.
O Ministério do Turismo enfatizou que a data de chegada ao Brasil é crucial: turistas desses três países que chegarem até 9 de janeiro estarão isentos da apresentação do visto. A mudança ocorre após ajustes no processo licitatório para a contratação de uma empresa responsável pelos vistos eletrônicos, com o novo decreto sendo publicado assim que a tramitação for concluída.
A exigência de visto para turistas desses países foi suspensa em 2019 durante o governo de Jair Bolsonaro, visando incentivar o turismo e a economia. No entanto, o princípio de reciprocidade não foi atendido por esses países, levando a uma reavaliação dessa política. Uma decisão similar foi adotada temporariamente durante as Olimpíadas de 2016 no governo de Dilma Rousseff.
Diferentemente da prática anterior à isenção, o processo de obtenção de vistos agora será totalmente digital, facilitando o processo para os turistas. Os cidadãos norte-americanos, canadenses e australianos poderão solicitar o e-Visa sem a necessidade de comparecer a embaixadas ou consulados brasileiros.
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência na tramitação de um projeto de lei que contesta a exigência de vistos para esses países. Contudo, a proposta não foi analisada antes do recesso parlamentar.
A política de isenção de vistos para turistas do Japão permanece vigente, graças ao acordo de reciprocidade, reforçando as relações entre Brasil e Japão.
O Ministério das Relações Exteriores ressalta que o governo brasileiro mantém o interesse em negociar acordos de isenção de vistos com os Estados Unidos, Canadá e Austrália, com base na igualdade e reciprocidade.
Princípio da Reciprocidade e Operação do Sistema de Vistos Digitais
A nova operação do sistema de vistos eletrônicos é uma iniciativa que reflete o compromisso do Brasil com o princípio da reciprocidade e igualdade de tratamento nas relações internacionais. Conforme o Decreto n.º 11.515, de 2 de maio de 2023, essa mudança visa alinhar a política brasileira de vistos com as exigências impostas a cidadãos brasileiros para entrar nos Estados Unidos, Canadá e Austrália.
A responsabilidade pela gestão deste sistema digital foi concedida à VFS Global, empresa contratada pelo Ministério das Relações Exteriores, garantindo um processo simplificado e mais acessível para a solicitação de vistos. Os interessados podem realizar todo o procedimento através do site da VFS Global, acessível por este link.
Relações com o Setor Turístico Internacional
Com a retomada da exigência de visto, a Embratur atua intensamente para fortalecer os laços com o setor turístico internacional. Nos Estados Unidos, a agência retomou seu lugar na Associação de Operadoras de Turismo dos Estados Unidos (USTOA) após um hiato de quatro anos, utilizando os canais internos da entidade para se comunicar com todo o trade turístico do país. Estratégias semelhantes estão sendo implementadas no Canadá e na Austrália, visando informar o trade turístico e as companhias aéreas que comercializam viagens para o Brasil.
Fluxo Turístico e Impacto Econômico
A importância dos turistas norte-americanos, canadenses e australianos para o Brasil é evidenciada por dados recentes. Os Estados Unidos representam o segundo maior emissor de turistas para o Brasil, ficando atrás apenas da Argentina. Nos primeiros dez meses de 2023, o Brasil recebeu 530.690 visitantes norte-americanos, o que representa 11% do total de turistas internacionais no país. Durante o mesmo período, 66.338 canadenses e 38.544 australianos visitaram o Brasil, posicionando estes países como o 16º e o 17º maiores emissores de turistas, respectivamente.
Detalhes sobre o Visto Eletrônico e suas Condições
A implementação do visto eletrônico para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália vem com condições favoráveis e custos definidos. O valor do visto eletrônico será de US＄ 80,90, um investimento que permite múltiplas entradas no Brasil ao longo da validade do visto. Esta flexibilidade visa facilitar o planejamento de viagens frequentes ou de longo prazo para o Brasil, tanto para turismo quanto para negócios.
A duração do visto eletrônico varia de acordo com a nacionalidade do solicitante, alinhando-se aos padrões dos vistos convencionais. Para os cidadãos norte-americanos, o visto terá uma validade extensa de 10 anos, oferecendo uma janela ampla para explorar as diversas facetas do Brasil. Já para canadenses e australianos, o visto será válido por 5 anos, ainda proporcionando um período considerável para visitas múltiplas ao país.
Essa estrutura de validade do visto destaca o compromisso do Brasil em manter relações de longo prazo com esses países, incentivando um fluxo contínuo de turistas e fortalecendo laços culturais e econômicos.
